2019-01-03 - Alvará (extrato) 1/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-01-03 - Despacho (extrato) 47/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Dalila Xavier Dias Maulide para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação

2019-01-03 - Aviso 71/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2019

2019-01-03 - Despacho (extrato) 48/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Vitória

2019-01-03 - Despacho (extrato) 49/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Vitória

2019-01-03 - Aviso 72/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria referente à trabalhadora Sofia Marlene de Sousa Barros

2019-01-03 - Aviso 73/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria referente ao trabalhador José Carlos Vilar Vaz

2019-01-03 - Despacho 50/2019 - Finanças, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Loures tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Santa Iria da Azóia

2019-01-03 - Portaria 18/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 414.634,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança

2019-01-03 - Portaria 19/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.943,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com Fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho