2019-01-02 - Despacho 1/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-01-02 - Despacho 2/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Renova a designação do Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como chefe da equipa multidisciplinar UTAIL - Unidade Técnica de Avaliação do Impacto Legislativo, por mais um ano

2019-01-02 - Despacho 3/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a concessão da renovação da licença sem vencimento, por um período improrrogável de quatro anos, a Joana Isabel Gambóias Lopes do Fundo para continuar a exercer as funções em organismo internacional - Europol, como Operational Analyst in the Operations Department

2019-01-02 - Despacho 4/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., a Altri SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A.

2019-01-02 - Aviso 1/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - Joana Filipa Marques dos Santos

2019-01-02 - Aviso 2/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Nuno Guilherme Sambado Frias

2019-01-02 - Portaria 1/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre

2019-01-02 - Portaria 2/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Aplicações Estruturais

2019-01-02 - Portaria 3/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de proteção social, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social

2019-01-02 - Portaria 4/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 262.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de intervenção hemodinâmica e cardiologia