2019-01-09 - Deliberação 47/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

52.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística, relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional de 2019

2019-01-09 - Despacho 351/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designo como técnico especialista do Gabinete o Doutor Diogo Bernardo de Castilho Penha de Lemos

2019-01-09 - Despacho (extrato) 352/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Manuela Marcelino Peralta Paulo

2019-01-09 - Despacho (extrato) 353/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

2019-01-09 - Despacho (extrato) 354/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros

2019-01-09 - Despacho 355/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, para o cargo de Diretora do Camões - Centro Cultural Português em Brasília, da Mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Brasília

2019-01-09 - Despacho 356/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, para o cargo de Diretor do Camões - Centro Cultural Português em Maputo, do Dr. João Pignatelli Figueira de Freitas, em acumulação com as funções de Adido Técnico Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo

2019-01-09 - Despacho 357/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do Dr. Luís Miguel Silva Brandão para exercer funções de consultor de terceiro nível

2019-01-09 - Aviso 595/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Sofia dos Santos Nunes e Patrícia Isabel Gil dos Santos

2019-01-09 - Despacho 358/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concessão de subsídio de alojamento ao Licenciado Adelino Gonçalves Mendes, chefe do Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Proteção Civil