1991-10-09 - Portaria 1038/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova a tabela de coeficientes de actualização do valor da pensão estatutária para vigorar até 30 de Novembro de 1991.

1984-08-06 - Portaria 571/84 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 673/83, de 9 de Junho.

1985-06-11 - Portaria 356/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 571/84, de 6 de Agosto.

1986-01-22 - Portaria 30/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 356/85, de 11 de Junho.

1987-04-10 - Portaria 301/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 30/86, de 22 de Janeiro.

1978-10-19 - Portaria 627/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

Fixa os coeficientes às taxas de pilotagem para o tráfego reservado e não reservado à Bandeira Nacional.

2006-05-22 - Portaria 464/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Actualiza os coeficientes de revalorização das remunerações que constituem base de cálculo das pensões.

2015-12-31 - Portaria 420-A/2015 - Finanças

Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

2011-11-24 - Portaria 299/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera o anexo à Portaria 311/2002, de 22 de Março, que aprova os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas.

1978-04-01 - Portaria 181/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Fixa os coeficientes para determinação da matéria colectável ao imposto de mais-valias.