1954-05-15 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39618, que autoriza o Governo a conceder à Fábrica Militar de Braço de Prata um subsídio reembolsávelNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1980-06-09 - Decreto 183-B/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Altera o artigo 80.º do Código da Contribuição Industrial Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-03-29 - Despacho 4338/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 546, de 02/02/1954, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa "Idalécio Amílcar Cardoso da Silva"

2017-04-26 - Edital 245/2017 - Município de Penalva do Castelo

Alteração de operação de loteamento, titulado pelo alvará n.º 1/2014, sito no lugar denominado de «Quinta de Gôje» - Lotes n.os 18 e 19, freguesia de Ínsua, deste concelho, requerida em nome de Arlindo da Costa Marques

2017-06-06 - Despacho (extrato) 4994/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada João Marco de Deus, do cargo de Chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa, sendo nomeado Cônsul-Geral Adjunto de Portugal no Rio de Janeiro

2018-10-16 - Despacho 9672/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel Duarte e Pinho, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2021-01-14 - Despacho 606/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 505 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2847, em nome da empresa PYROCANTANHEDE - Fogos de Artifício, Unipessoal, Lda.

2021-03-25 - Aviso (extrato) 5527/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Lista classificativa final ordenada dos estagiários, excecionalmente nomeados inspetores pelo Aviso n.º 7276-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 30 de abril de 2020

1986-09-25 - Decreto-Lei 315/86 - Ministério da Defesa Nacional

Aplica o regime constante do Decreto-Lei n.º 329-A/85, de 9 de Agosto, aos funcionários ou agentes que se encontravam nomeados ou contratados em lugar da carreira técnica do pessoal civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas.

1991-07-16 - DESPACHO CONJUNTO A-74/91-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO EM ATENCAO A PROPOSTA DO BANCO DE PORTUGAL SAO NOMEADOS E EXONERADOS ALGUNS VOGAIS DA COMISSAO DIRECTIVA DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP)