2013-02-28 - Despacho 3205/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, de José Maria Belo de Sousa Rego e de Ana Palmira Antunes de Almeida nos cargos de, respetivamente, secretário-geral e secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

2013-03-01 - Despacho 3319/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-04 - Despacho 3404/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-04 - Despacho 3401/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-08 - Despacho 3706/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa José Manuel Fernandes, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-12 - Despacho 3807/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o Eng. Luís Manuel Moreira Silva Reis, como representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, na Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Eng. Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro.

2013-03-27 - Despacho 4429/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera, a seu pedido, João Paulo da Silva Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2013-04-03 - Despacho 4650/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões como técnico especialista do gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-04-30 - Despacho 5650/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC.

2013-05-08 - Despacho 5950/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Manuel Francisco Miranda, para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.