Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-03-08 - DESPACHO 3698/2013 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Determina a constituição de Grupo de Trabalho com a missão de elaborar relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT no sentido da sua reestruturação e redimensionamento.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-08 - DESPACHO 3723/2013 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

    Estabelece a constituição do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-08 - DESPACHO 469/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais que o grupo de teatro Pedra Mó da Casa do Povo dos Altares desenvolve actividade cultural de relevante interesse para os seus associados, a comunidade e a realização sócio-cultural dos cidadãos.

  • Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Portaria 101/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Autoriza a empresa «Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda» a efetuar a substituição da totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada, mediante o pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Decreto Legislativo Regional 11/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais, na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 13-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as decisões finais constantes dos anexos I, II e III, relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública.

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