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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2013-03-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 14/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 97/2013, de 4 de março, que alterou (primeira alteração) a Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro (cria a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida).

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-11 - AVISO 112/2012 - MUNICÍPIO DE VILA DO PORTO

    Informa a abertura de um período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-11 - DESPACHO 471/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direcção Regional de Habitação.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-11 - DESPACHO 472/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direcção Regional da Solidariedade Social.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-11 - DESPACHO 473/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa o Gabinete do Secretário Regional da Solidariedade Social.

  • Recomenda ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de Produção Norte da RTP.

  • Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção Norte da RTP, nomeadamente no que concerne ao seu importante papel junto das regiões.

  • Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar.

  • Recomenda ao Governo que promova a rápida finalização da obra do Alqueva e garanta o seu desenvolvimento futuro.

  • Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correto aproveitamento do mesmo.

  • Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-11 - Declaração de Retificação 14/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 97/2013, de 4 de março do Ministério da Economia e do Emprego sobre a primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida, publicada no Diário da República, n.º 44, 1ª série, de 4 de março de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-03-11 - Decreto-Lei 36/2013 - Ministério das Finanças

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013., aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-11 - Portaria 102/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece o valor das taxas de frequência e das taxas pela realização de provas de certificação de aprendizagem do Ensino Português no Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-11 - Portaria 103/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

    Aprova e publica um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas instruções de preenchimento.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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