Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2013-04-03

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Recomenda a adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os direitos humanos, substituindo a expressão «Direitos do Homem» pela expressão «Direitos Humanos».

  • Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas.

  • Recomenda ao Governo que promova a adoção de medidas de combate às práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

  • Recomenda ao Governo que promova a regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha.

  • Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas na CP - Comboios de Portugal, E. P. E. (CP, E. P. E.).

  • Tem documento Em vigor 2013-04-03 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os mecanismos destinados a minimizar as consequências das intempéries que provocaram danos significativos na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-03 - Portaria 140/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a Estrutura Nuclear da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-03 - Aviso 56/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido ratificou a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-03 - Aviso 57/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana comunicou que vários Estados fizeram declarações à Convenção do UNIDROIT Sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda