Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-04-04 - DESPACHO 622/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Percursos Pedestres.

  • Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012.

  • Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012.

  • Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas.

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à discriminação laboral das mulheres.

  • Recomenda ao Governo que elabore um relatório de avaliação que recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.

  • Recomenda ao Governo que elabore um relatório sobre a situação laboral das mulheres entre 2009 e o 1.º trimestre de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-04 - Portaria 141/2013 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2013, a emissão comemorativa da moeda corrente de (euro) 2 designada «250.º Aniversário da Torre dos Clérigos» e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-04 - Portaria 142/2013 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. no âmbito do plano numismático para 2013, a cunhar e a comercializar moedas de coleção alusivas a «José Saramago»; aos «150 Anos da Fundação da Cruz Vermelha»; «As Arrecadas de Viana do Castelo»; ao «Centenário do Nascimento de João Villaret»; ao «Centenário do Espadarte»; e às «Fortificações de Elvas».

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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