Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu gabinete licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, para as quais foi nomeado pelo despacho 3082/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de março de 2013.
27 de março de 2013. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
206860655