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1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 11º, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Paulo da Silva Carvalho das funções que vinha exercendo como adjunto do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 05 de março de 2013.
5 de março de 2013. - A Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.
5482013
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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