2013-03-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 808/2013 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a nomeação, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 19 de março de 2013, da procuradora-geral adjunta licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, para os Supremos Tribunais.

2013-03-27 - PORTARIA 123/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, em consequência das condições climatéricas adversas de 2011/2012.

2013-03-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 809/2013 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a renovação, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 19 de março de 2013, da comissão de serviço da Procuradora-Geral Adjunta Maria José Capelo Rodrigues Morgado como Directora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

2013-03-27 - AVISO 46/2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado em Nova Iorque em 10 de dezembro de 2008.

2013-03-27 - Declaração 76/2013 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

2013-03-27 - Despacho 4425/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Leal Rios.

2013-03-27 - Despacho 4426/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Maria Natália Figueiredo para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2013-03-27 - Despacho 4427/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Joaquim Carlos da Silva Baptista para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2013-03-27 - Despacho 4428/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega, com a faculdade de subdelegação na diretora da Direção-Geral do Património Cultural, licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro poderes necessários para a prática de vários atos.

2013-03-27 - Despacho 4429/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera, a seu pedido, João Paulo da Silva Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.