2013-03-27 - Despacho 4430/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral para exercer funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2013-03-27 - Despacho 4431/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, José Miguel de Amaral Costa Barreto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2013-03-27 - Aviso 4329/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Torna pública a afixação das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013

2013-03-27 - Despacho 4432/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão do processo de reestruturação da Biblioteca Nacional de Portugal

2013-03-27 - Despacho 4433/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal

2013-03-27 - Contrato 213/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/186/DDF/2012, CP/187/DDF/2012 e CP/188/DDF/2012

2013-03-27 - Contrato 214/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2013-03-27 - Contrato 215/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2012, n.º CP/179/DDF/2012 e n.º CP/180/DDF/2012

2013-03-27 - Despacho 4434/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Celorico da Beira

2013-03-27 - Despacho 4435/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vizela.