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  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 813/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna público terem sido designados diversos profissionais para integrarem o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - DESPACHO 4396/2013 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna público ter sido concedida, por despacho de 6 de março de 2013, à sociedade Labesfal Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda., sita em Mortágua, autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 814/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna público terem sido designados diversos profissionais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 812/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna pública a designação de vogais para o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Alvará (extrato) 4/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Despacho (extrato) 4495/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Despacho (extrato) 4496/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e de Armand Munoz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Listagem 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Aviso 4379/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Mobilidade interna para a carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Aviso 4380/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012

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