Despacho (extrato) 4496/2013, de 28 de Março
Cessação de funções de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e de Armand Munoz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extrato) n.º 4496/2013
Por despacho de 19 de março de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Ricardo Jorge Carvalho Pereira - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2013.
Armand Munoz - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2013.
21 de março de 2013. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206847144
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1091191.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1091191/despacho-extrato-4496-2013-de-28-de-marco
