Despacho (extrato) 4495/2013, de 28 de Março
Nomeação do Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 4495/2013
Por despacho de 8 de março de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira - nomeado, nos termos do nº. 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2013
19 de março de 2013. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206847103
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1091190.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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