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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-01 - DESPACHO 3290/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico das federações desportivas.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - DESPACHO 3321/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

    Designa o arquiteto João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Paulo Guilherme da Silva Lemos.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - Declaração de Retificação 12/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro, publicada no Diário da República, n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - Portaria 92/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

    Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - Portaria 93/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

    Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

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