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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 419/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Susana Braga Teixeira Petito Silveira, em substituição de Ana Paula de Sousa Freitas, para prestar apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, do SIDER

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 417/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Renato Paulo Gouveia Miranda, em substituição do licenciado Mário Luís de La Cerda Sarmento Escobar, no apoio técnico do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo (SIDER)

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 418/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrar a comissão de seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 420/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Horácio Teixeira de Medeiros Franco, em substituição de Luis Manuel Cogumbreiro de Melo Garcia, na comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 421/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Maria Luísa Correia Pimentel, em substituição da licenciada Maria Augusta Martinho Lopes Correia para apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação do SIDER.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 423/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Rui Miguel Sousa Resendes em substituição da licenciada Ana Margarida de Faria Reis, para prestar apoio à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do SIDER.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 422/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-04 - DESPACHO 424/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Regulamento da Rede Valorizar.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 94/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações" e as respetivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 95/2013 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH).

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 96/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 97/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Altera (primeira alteração) a Portaria 3-A/2013, de 04 de janeiro, que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), e procede à sua republicação.

  • Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o conceito de «instalação», para efeitos dos benefícios a que se reporta o nº 1 do art. 20º, do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, reporta-se à aquisição de prédios (ou de fracções autónomas) para construção de empreendimentos turísticos, depois de devidamente licenciadas as respectivas operações urbanísticas, visando beneficiar as empresas que se dedicam à actividade de promoção/criação dos mesmos e não os adquirentes de fracções autónomas em empreend (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 97-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Mantém em vigor as tabelas de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, aprovadas pela Portaria 1165/2010, de 09 de novembro.

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