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  • Tem documento Em vigor 2016-06-22 - Despacho 8117/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Exonera, a seu pedido, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, I. P., Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar

  • Tem documento Em vigor 2016-10-25 - Despacho 12803/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

    Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, relativas ao Processo Eleitoral - Assembleia Legislativa dos Açores

  • Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do Estado para 2017 a construção do novo hospital da Madeira

  • Recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional 125 e a reposição da construção das variantes e outros troços que constavam da concessão inicial

  • Tem documento Em vigor 2017-07-17 - Louvor 189/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

    Louvor à Adjunta da Direção, docente Cristina Maria da Fonseca Santos Correia, pela dedicação e profunda lealdade ao serviço desta Escola

  • Tem documento Em vigor 2018-05-08 - Decreto Regulamentar Regional 6/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores

  • Portaria que aprova os termos, formatos e procedimentos para comunicação pelas Câmaras Municipais à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dos elementos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Código do IMI

  • Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

  • Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO

  • Tem documento Em vigor 2020-09-02 - Aviso (extrato) 12854/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Designação dos membros do júri do acompanhamento e avaliação do período experimental da assistente técnica Sílvia Marina do Carmo Cruz Lemos

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