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Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho de um técnico superior (licenciatura em Medicina Veterinária) e dois assistentes técnicos (detentores do 12.º ano de escolaridade e curso de Auxiliar de Veterinário)
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Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com os trabalhadores Daniel Joaquim Belo de Araújo da Silva, Dorinda da Conceição Torres Barros e Sousa e Joaquim Agostinho Lima da Cunha, para a categoria de assistente operacional, funções de cantoneiro
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico e sete postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP
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Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Agostinho Garcês Moreira, António José Nogueira da Costa, Carlos José da Rocha Ferreira, Filipe Manuel de Sousa Alves, José António Teixeira Garcez, Manuel Joaquim Freire Coelho, Manuel Joaquim Nunes Nogueira e Ricardo Jorge da Costa Nunes, para a categoria de assistente operacional (área de jardineiro)
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Abertura de procedimento de procedimento concursal comum urgente, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Argoncilhe, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal dos serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
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Não conhece, por intempestividade, do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, o notificou para proceder à remoção de outdoor e de conteúdos de publicidade institucional e o advertiu para que se abstenha de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida
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Não conhece o objeto do recurso da deliberação tomada pela Assembleia de Apuramento Geral das Eleições para as Autarquias Locais do Município de Vouzela, quer por intempestividade, quer por as duas questões em que se desdobra a pretensão do recorrente dizerem respeito à regularidade de uma determinada candidatura, e não à do processo de votação ou do apuramento
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2021-11-30 -
Anúncio de procedimento
15032/2021 -
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços exteriores zonas verdes do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., durante o ano 2022, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim do ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2023
219378/219588
