1993-04-14 - Portaria 401/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1993-05-03 - Despacho Normativo 66/93 - Ministério da Agricultura

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 30-A/93, DE 3 DE MARCO, QUE ESTABELECE UM PRAZO ESPECÍFICO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PRÉMIO PARA MANUTENÇÃO DOS EFECTIVOS DAS VACAS ALEITANTES DE 1993, PARA DETERMINADAS REGIÕES DO PAIS.

1993-06-30 - Portaria 621/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DESTE DIPLOMA.

1993-08-04 - Resolução da Assembleia da República 26/93 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S.EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO CHILE E AO BRASIL, ENTRE OS DIAS 9 A 13 E 14 A 21 DE JULHO DE 1993.

1993-09-14 - Portaria 860/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO A POENTE DA MATA DA BICHA, NO MUNICÍPIO DE OVAR, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1993-09-20 - Portaria 902/93 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1993-09-22 - Portaria 930/93 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1993-09-29 - Portaria 957/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Integra no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa.

1982-07-30 - Portaria 743/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Determina que o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (QPC/EMGFA), seja o constante dos quadros anexos ao presente diploma e que dele fazem parte integrante.

1993-10-07 - Portaria 989-B/93 - Ministério da Agricultura

EXTINGUE, POR REVOGAÇÃO, A RESERVA DE CAÇA POR TEMPO INDETERMINADO MTL-1, SITA NO CONCELHO DE MÉRTOLA, DESIGNADA POR PERÍMETRO FLORESTAL DE MÉRTOLA, CRIADA ATRAVES DA PORTARIA NUMERO 725-G/93, DE 10 DE AGOSTO.