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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-05-03 - DECRETO 14/93 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera o Dr. Jorge Hernâni de Almeida Seabra do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-03 - DECRETO 14/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO QUADRO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSINADO EM BRASÍLIA A 7 DE MAIO DE 1991.

  • Nomeia o conselheiro de embaixada Manuel Henrique de Melo e Castro de Mendonça Corte-Real para o cargo de embaixador de Portugal em Kiev.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Lei 13/93 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos revisores oficiais de contas.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Decreto-Lei 147/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Decreto-Lei 148/93 - Ministério da Justiça

    Extingue o Centro de Identificação Civil e Criminal.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Aviso 91/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA CROÁCIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 12 DE OUTUBRO DE 1992, O INSTRUMENTO DE SUCESSÃO A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES, DE 24 DE ABRIL DE 1963, RETROAGINDO OS EFEITOS DAQUELE DEPÓSITO A 8 DE OUTUBRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Aviso 92/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TEREM O GOVERNO DA ITÁLIA E A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA DEPOSITADO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1992, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE APROVAÇÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DE 1989 SOBRE JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA A 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Aviso 93/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA DINAMARCA E DA HOLANDA DEPOSITADO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1992, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ACEITAÇÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DE 1989 SOBRE JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA A 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-03 - Aviso 94/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA GRÉCIA, IRLANDA E REINO UNIDO DEPOSITADO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1992, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DE 1989, SOBRE JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA A 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

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