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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Decreto 92/82 - Presidência da República

    Exonera o embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de embaixador de Portugal em Washington.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Decreto 93/82 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias embaixador de Portugal em Washington.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Portaria 743/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Determina que o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (QPC/EMGFA), seja o constante dos quadros anexos ao presente diploma e que dele fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Portaria 744/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Reformula o quadro de pessoal civil da Comissão de Explosivos (QPC/CE).

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Decreto-Lei 301/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Regula as licenças de ausência de militares para o estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Resolução 124/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Define as formas de intervenção dos vários ministérios envolvidos no projecto de aproveitamento hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Decreto-Lei 302/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Turismo

    Cria o Instituto de Seguros de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Portaria 745/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado da Integração Europeia - Secretariado para a Integração Europeia

    Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual de todos os elementos do pessoal que prestam serviço no Secretariado para a Integração Europeia.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Portaria 746/82 - Ministérios da Justiça e da Reforma Administrativa

    Estabelece os conteúdos funcionais para o ingresso nas carreiras do pessoal do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Portaria 747/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado da Produção Agrícula

    Aprova o Regulamento da Zona de Pesca Reservada das Lagoas da Serra da Estrela.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-30 - Decreto Regulamentar 46/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Estabelece medidas preventivas para as áreas abrangidas pelos planos gerais de urbanização de Ílhavo, da Gafanha da Nazaré e parte de Aquém e da Encarnação, da Praia da Barra e da Praia da Costa Nova do Prado.

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