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  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - DESPACHO 10072/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Designa a engenheira Virgínia Corrêa para prestar colaboração em conjunto com o Dr. Raul Capaz Coelho até à conclusão do processo de fusão do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior(GRICES).

  • Tem documento Em vigor 2007-07-30 - DESPACHO 16530/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Cria um grupo de trabalho para elaboração de um conjunto de propostas de acção contra o abandono dos terrenos agrícolas (GTATA), e fixa a respectiva composição.

  • Tem documento Em vigor 2017-09-08 - Despacho 7892/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classificação de interesse público do conjunto arbóreo do Jardim Alfredo Keil, localizado na Praça da Alegria, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2007-11-26 - DESPACHO 26950/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Alarga o mandato do grupo de acompanhamento criado pelo despacho conjunto n.º 288/2006, de 24 de Março, sobre a afectação de verbas destinadas ao financiamento de ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-26 - Despacho 7071/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

  • Tem documento Em vigor 2016-02-03 - Despacho 1739/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

    Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biotecnologia Marinha e Aquacultura, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho, através da Escola de Engenharia

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

    Prolonga as autorizações concedidas à Uniteca e à Soda Póvoa, pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Tecnologia de 26 de Agosto de 1976, para importarem, até aos limites das quantidades indicadas, vários produtos

  • Tem documento Em vigor 2019-10-18 - Despacho 9409/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprovação e Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Documento Conjunto de Procedimento Relativo ao Embarque de uma Força de Fuzileiros em Unidade Naval da Marinha de França no âmbito da Missão «Corymbe»

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-29 - DESPACHO 145/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Delega competências do Ministro do Equipamento Social, João Rosado Correia, no Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro José Eugénio Nobre, a competência conferida pelo Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e do Plano e do Equipamento Social.

  • Tem documento Em vigor 2017-11-28 - Despacho 10363-A/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Aprova um conjunto de medidas destinadas a apoiar as vítimas dos incêndios do passado dia 15 de outubro

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