Despacho
Considerando que ainda se mantém a situação de grave falta de energia eléctrica, justificando restrições do seu fornecimento aos sectores produtivos da indústria nacional, e para que os resultados desta restrição não se repercutam excessivamente na produção de alguns sectores a jusante daqueles, prolongam-se as autorizações concedidas à Uniteca e à Soda Póvoa, pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Tecnologia de 26 de Agosto de 1976, para importarem, até aos limites das quantias indicadas, os produtos seguintes:
a) Uniteca: ... Toneladas
Cloro líquido ... 270
Lixívia cáustica a 50% ... 1200
b) Soda Póvoa: ... Toneladas
Cloro líquido ... 950
Soda cáustica a 50% ... 5100
Soda cáustica em palhetas a 98% ... 500
Clorato de sódio ... 650
Esta autorização refere-se assim à importação durante o período de um mês, começando imediatamente após o termo do prazo de validade da autorização a que se refere o despacho conjunto 125/76.
No restante mantém-se as determinações do mesmo despacho.
Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia, 12 de Outubro de 1976. - O Secretário de Estado do Orçamento, Alberto José dos Santos Ramalheira. - O Secretário de Estado da Indústria Pesada, Carlos Montês Melancia.
Estimativa de custo dos produtos a importar no mês de Outubro de 1976
Uniteca: ... Contos
270 t de cloro líquido ... 810
1200 t de soda cáustica a 50% ... 2250
Total ... 3060
Soda Póvoa: ... Contos
950 t de cloro líquido ... 2850
5100 t de soda cáustica a 50% ... 9550
200 t de soda cáustica em palhetas a 98% ... 2750
650 t de clorato de sódio ... 6220
Total ... 21370
Total geral ... 24430
O Secretário de Estado do Orçamento, Alberto José dos Santos Ramalheira. - O Secretário de Estado da Indústria Pesada, Carlos Montês Melancia.