Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-10-29

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - DECLARAÇÃO DD8171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 2 de Outubro de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - AVISO DD3190 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem depositado os instrumentos de ratificação e de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil os Governos da Turquia, Marrocos e Nova Guiné Papua.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - DECLARAÇÃO DD8172 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - DESPACHO DD4295 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Prolonga as autorizações concedidas à Uniteca e à Soda Póvoa, pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Tecnologia de 26 de Agosto de 1976, para importarem, até aos limites das quantidades indicadas, vários produtos.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Decreto 782/76 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros

    Substitui o licenciado Manuel Vitorino Domingues de Queirós e o desembargador José de Albuquerque e Sousa na Comissão Nacional das Eleições, respectivamente, pelos licenciados Mateus António Maniés Roque e José Maria Roque Lino.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Decreto-Lei 783/76 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Estabelece a orgânica dos tribunais de execução das penas, dispondo sobre a respectiva composição, funcionamento e competências. Dispôe também sobre as atribuições, direitos e deveres dos magistrados e funcionários de justiça, as competências dos conselhos técnicos dos estabelecimentos prisionais; as visitas aos estabelecimentos prisionais, a saída precária prolongada; as formas de processo e o recurso.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Portaria 646/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta com um lugar de oficial porteiro o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

    Prolonga as autorizações concedidas à Uniteca e à Soda Póvoa, pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Tecnologia de 26 de Agosto de 1976, para importarem, até aos limites das quantidades indicadas, vários produtos

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem depositado os instrumentos de ratificação e de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil os Governos da Turquia, Marrocos e Nova Guiné Papua

  • Tem documento Em vigor 1976-10-29 - Declaração - Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 2 de Outubro de 1976

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda