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Declaração , de 29 de Outubro

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Sumário

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 2 de Outubro de 1976

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Trabalho, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 2 de Outubro de 1976, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:

Capítulo 12.º «Gabinete do Secretário de Estado da Formação Profissional» - Artigo 221.º «Despesas gerais de funcionamento»:

N.º 4 «Trabalhos especiais diversos» - Anulações, 266000$00 - Referência à autorização ministerial (a) (b).

deve ler-se:

Capítulo 12.º «Gabinete do Secretário de Estado da Formação Profissional» - Artigo 221.º «Despesas gerais de funcionamento»:

N.º 2 «Representação» - Anulações, 86000$00 - Referência à autorização ministerial (a).

N.º 4 «Trabalhos especiais diversos» - Anulações, 180000$00 - Referência à autorização ministerial (b).

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2482003.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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