1995-10-11 - DECLARAÇÃO DIDECL11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O MODELO DA NOTA DE COBRANÇA, A UTILIZAR PELOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRACÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTS 82, 83 E 89 DO CÓDIGO DO IVA.

1980-12-16 - DECLARAÇÃO DD6599 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Faz público que, por despacho do Ministro das Finanças e do Plano de 17 de Novembro de 1980, foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 5000$00 (chapa 1 - Efígie «António Sérgio»).

1976-08-09 - AVISO DD3225 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, segundo a Decisão n.º 1/76 do Comité Misto Portugal/CEE de 12 de Abril, se modifica, na lista A anexa ao protocolo n.º 3, o texto da nota (1) relativa ao capítulo 84.º.

1974-09-25 - AVISO DD3503 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Luxemburgo, em nota datada de 13 de Agosto de 1974, denunciado a Convenção Destinada a Regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em Matéria de Divórcio e Separação de Pessoas.

2008-07-21 - DESPACHO 19303/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Lic. Pedro Vasco Grilo da Costa Leite para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

1898-09-29 - DECRETO DD903 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

Determina que os empregados dos quadros telégrafo-postais e dos correios que durante um ano civil tenham desempenhado as suas funções sem nota alguma nem faltas ao serviço possam gozar dentro do ano civil imediato quinze dias de licença com vencimento.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 719/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo.

1985-07-13 - AVISO DD1142/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda enviado uma nota ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos fazendo saber que se considera ligado à Convenção Que Suprime a Exigência da Legalização de Actos Públicos Estrangeiros.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1343/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. José Carlos Almeida Mendes Borga, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1345/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Lic. Maria Isabel Domingues Poças Santos para exercer as funções de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II, publicando em anexo a nota curricular da nomeada.