Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-07-21

Limpar filtro
Encontrámos 32 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2008-07-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração n.º 5/2008, de 16 de Julho, que publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX em virtude das alterações orçamentais efectuads até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 132, de 16 de Julho de 2008.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-07-21 - PORTARIA 61/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 45/2007, de 5 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-21 - DESPACHO 671/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui uma compensação aos elementos do Projecto de Acompanhamento e Monitorização da Aplicação e Disseminação do Referencial Proposto pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde).

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1062/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia da Povoação, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Exonera o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Haia.

  • Ratifica o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos Seus Nacionais, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Estado do Qatar.

  • Aprova o convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimentos dos seus nacionais, assinado em Lisboa, a 23 de Julho de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 111/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Vale de Cambra.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 112/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a República Portuguesa a participar na 11.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda