2008-07-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração n.º 5/2008, de 16 de Julho, que publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX em virtude das alterações orçamentais efectuads até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 132, de 16 de Julho de 2008.

2008-07-21 - PORTARIA 61/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 45/2007, de 5 de Julho.

2008-07-21 - DESPACHO 671/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma compensação aos elementos do Projecto de Acompanhamento e Monitorização da Aplicação e Disseminação do Referencial Proposto pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde).

2008-07-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1062/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia da Povoação, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-21 - Decreto do Presidente da República 44/2008 - Presidência da República

Exonera o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Haia.

2008-07-21 - Decreto do Presidente da República 45/2008 - Presidência da República

Ratifica o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos Seus Nacionais, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007.

2008-07-21 - Decreto do Presidente da República 46/2008 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Estado do Qatar.

2008-07-21 - Resolução da Assembleia da República 28/2008 - Assembleia da República

Aprova o convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimentos dos seus nacionais, assinado em Lisboa, a 23 de Julho de 2007.

2008-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 111/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Vale de Cambra.

2008-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 112/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a República Portuguesa a participar na 11.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento.