Nos termos do despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 12 de Maio de 2008, foi determinado que, para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II previstas no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 191/2000, de 16 de Agosto, e em aplicação do disposto no artigo 22.º do referido diploma, é mantido no Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional um chefe de projecto, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2010, auferindo uma remuneração fixada pelo conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, que não poderá ser superior à remuneração dos secretários técnicos dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Importa assim proceder à nomeação do referido chefe de projecto, pelo que determino o seguinte:
1 - Nomeio o licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, fundamentando-se a presente nomeação na aptidão do ora nomeado para o desempenho das funções inerentes ao respectivo cargo, tal como atesta a síntese curricular anexa ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2008.
4 de Julho de 2008. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
ANEXO
Nota curricular
1 - Pedro Vasco Grilo da Costa Leite nasceu em 8 de Agosto de 1972.2 - Licenciou-se em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1995.
3 - Em 1998, é pós-graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa.
4 - Em Junho de 2005 é nomeado técnico superior principal do quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, organismo que integra desde Novembro de 1999.
5 - Desde Junho de 2002, exerce funções de assessoria técnica no Gabinete de Gestão do Programa Operacional Ciência e Tecnologia do QCA III, no âmbito da gestão e acompanhamento de candidaturas a diversas medidas deste Programa.
