2000-08-16 - Decreto do Presidente da República 37/2000 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria Rosa Martins Gomes para o cargo de embaixadora de Portugal em Jacarta.

2000-08-16 - Mapa Oficial 1/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Publicação do mapa a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril (Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira).

2000-08-16 - Decreto-Lei 190/2000 - Ministério da Justiça

Estabelece um regime excepcional para a realização de obras em prédios destinados a centros educativos, aquisição de bens e serviços e recrutamento de pessoal para o Instituto de Reinserção Social.

2000-08-16 - Decreto-Lei 191/2000 - Ministério do Planeamento

Aprova o regulamento que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução das intervenções apoiadas pelo Fundo de Coesão em Portugal.

2000-08-16 - Mapa Oficial 2/2000 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa de Deputados da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.