Resultados para o dia 2025-08-04
-
Exoneração de Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
-
Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
-
Delegação de competências no diretor-geral da Entidade Orçamental, Vítor Jaime Pereira Alves, para a autorização de despesas com contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental).
-
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso.
-
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de técnico superior.
-
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária IR, Maria Helena Pegado Martins.
-
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária-Património, Lurdes da Silva Ferreira.
-
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a área de Gestão Tributária ― Impostos Indiretos (Imposto sobre o Valor Acrescentado, Impostos Especiais sobre o Consumo) e Imposto Sobre Veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.
-
Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Isabel Costa d’Oliveira da Silva Mascarenhas.
-
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da área de cobrança, Olga Gomes Pereira.
3/45
