Exoneração de Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

Despacho 9116/2025

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 7377/2025, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2025.

2-O presente despacho produz efeitos a 16 de junho de 2025.

14 de julho de 2025.-O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

319303623

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.