2025-07-16 - Louvor 1253/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva a Dr.ª Andreia Leão Metelo Liquito.

2025-07-16 - Despacho 8154/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio Tenente-Coronel TPAA 130462-F, Pedro Henrique da Silva Horta, e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência Major ADMAER 135449-D, Pedro Miguel Cardoso Lopes Fernandes.

2025-07-16 - Despacho 8155/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Cessação da comissão de serviço de Tânia Lourenço de Castro Parreira das funções de assessora do Secretário-Geral do Governo.

2025-07-16 - Despacho 8156/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Tânia Lourenço de Castro Parreira como diretora de serviços de Acompanhamento da Ação Governativa da Secretaria-Geral do Governo.

2025-07-16 - Deliberação 898/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a licenciada Isabel Maria Lopes Pedro Teixeira Mata, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade Dublin, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Proteção Internacional, do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.

2025-07-16 - Despacho 8157/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa.

2025-07-16 - Despacho 8158/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Diana Maria Pereira Bessa Lage no cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), no Consulado-Geral de Portugal em Toronto, Canadá.

2025-07-16 - Despacho 8159/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pela remuneração base da categoria de origem da técnica superior Regina Maria Padeira Quelhas Lima.

2025-07-16 - Despacho 8160/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Ivo Cardoso Aguiar para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

2025-07-16 - Declaração de Retificação 644/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Declara sem efeito a publicação das Portarias n.os 354/2025/2, de 20 de maio, 356/2025/2, de 21 de maio, e 357/2025/2, de 21 de maio, que se referem, respetivamente, à fixação das dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças, ao estabelecimento da estrutura nuclear da Entidade do Tesouro e Finanças e à fixação da estrutura nuclear da Entidade Orçamental.