2025-07-15 - Alvará (extrato) 10/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-07-15 - Aviso (extrato) 17391/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Andreia Cristina de Morais Carapinha, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2025-07-15 - Aviso (extrato) 17392/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra de Melo Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2025-07-15 - Declaração de Retificação 639/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 7208/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2025.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8057/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Raquel Novais Santos e Inês Alexandra David da Silva Bastos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8058/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Matilde Peixoto de Oliveira, Rodrigo Ribeiro dos Santos Leitão e Miguel Donões Dias para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8059/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8060/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Frederico Figueiroa Teixeira de Abreu para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8061/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Florbela de Carvalho Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-07-15 - Despacho (extrato) 8062/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de assessores para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.