Resultados para o dia 2025-05-13
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Atribuição de subsídio de alojamento a Cristiana Maria da Silva Ferreira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Dr. Luís Pedro Coelho Ramos.
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2025-05-13 -
Portaria
331/2025/2 -
Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de manutenção W6 dos motores do NRP Escorpião.
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2025-05-13 -
Despacho
5436/2025 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza Fernanda Maria Lopes Nunes, vogal executiva do conselho de administração da APS ― Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
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2025-05-13 -
Portaria
332/2025/2 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento em modo de locação e suporte para controlo e proteção de e-mail de 2025 a 2028.
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Autoriza a participação nacional na Federated Mission Networking (FMN) em 2025.
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Autoriza a participação nacional na NATO Security Assistance and Training for Ukraine (NSATU), em 2025.
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Autoriza a participação nacional na Força Naval Permanente Espanhola (SPMARFOR).
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Autoriza a participação nacional na Operação Gallant Phoenix no ano de 2025.
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Autoriza a participação nacional na European Union Security and Defence Initiative in Support of West Countries in the Gulf of Guinea, em 2025.
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