2025-02-04 - Despacho 1566/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Catarina Góis Vaz Afonso.

2025-02-04 - Despacho 1567/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha, José Luís Marques Mendes, nos chefes de finanças-adjuntos.

2025-02-04 - Despacho 1568/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Raquel Fonseca Mendes Rei como secretária pessoal.

2025-02-04 - Despacho 1569/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação na categoria de conselheiro de embaixada.

2025-02-04 - Despacho 1570/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências na chefe da Equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., Dr.ª Mónica Paula dos Santos Damas.

2025-02-04 - Despacho 1571/2025 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço como oficial de ligação da Polícia Judiciária, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), ao coordenador de investigação criminal João Paulo Pereira Ventura.

2025-02-04 - Despacho 1572/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao guarda principal Daniel Alexandre Sousa Jorge, da Guarda Nacional Republicana.

2025-02-04 - Despacho 1573/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação do Coronel António José Dornelas Quadrado, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

2025-02-04 - Despacho 1574/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional de Argentina Márcia Tavares de Almeida Abreu Freire.

2025-02-04 - Despacho 1575/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes.