2025-02-05 - Despacho 1633/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 3, Armando Ângelo Rodrigues Lopes, nos chefes de finanças adjuntos.

2025-02-05 - Despacho 1634/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Designa Tiago Louro Alves consultor associado do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.

2025-02-05 - Despacho 1635/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Cláudia Maduro Redinha no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-02-05 - Aviso 3332/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do assistente técnico Ângelo Miguel Catarino Horta Silva.

2025-02-05 - Despacho 1636/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2025-02-05 - Portaria 100/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 11788299, Tenente-Coronel ENG João Pedro Coixão dos Reis Bento, para o cargo «TFC SFXX 0110 Staff Officer (Programme Design Office)», junto da NATO/Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.

2025-02-05 - Portaria 101/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel PA Hugo António Armas Seixas para o cargo «TFC SFXX 0140 Staff Officer (Education and Training)», junto da NATO/Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.

2025-02-05 - Despacho 1637/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 127/2018, de 9 de maio.

2025-02-05 - Aviso (extrato) 3333/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras que concluíram o período experimental com sucesso.

2025-02-05 - Aviso 3334/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Vila Real.