2025-12-02 - Despacho 14280/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega nos membros do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., os poderes para a prática de vários atos.

2025-12-02 - Despacho 14281/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação da comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2025-12-02 - Despacho 14282/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Mónica Sofia Ferreira Vaz para o cargo de consultora principal do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2025-12-02 - Despacho 14283/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Joana de Oliveira Diogo Paulo Rebocho para o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2025-12-02 - Despacho 14284/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Francisco Ribeiro dos Santos Soares de Oliveira para o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2025-12-02 - Despacho 14285/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-12-02 - Despacho 14286/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Determina a concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional da inspetora principal da carreira especial Argentina Márcia Tavares de Almeida Abreu Freire.

2025-12-02 - Despacho 14287/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Santarém.

2025-12-02 - Despacho 14288/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor-adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX).

2025-12-02 - Despacho 14289/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 13 389, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2023-6 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.).