2025-11-28 - Despacho 14210/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Aprova os preços a praticar pelos CTT, a partir de 2 de fevereiro de 2026, nos serviços postais que integram a oferta do serviço universal.

2025-11-28 - Despacho 14211/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Cessação de funções de Filipe André da Cruz Pereira, motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.

2025-11-28 - Despacho 14212/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Designa a licenciada Marinela Sandra Barreiro Gil para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2025-11-28 - Declaração de Retificação 1096/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6163/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025.

2025-11-28 - Declaração de Retificação 1097/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14213/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14214/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14215/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14216/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-28 - Despacho (extrato) 14217/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.