2025-11-27 - Despacho 14160/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o Prof. Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-27 - Despacho 14161/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação dNovo.

2025-11-27 - Despacho 14162/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização, Maria Moreira Lopes Saraiva, poderes para a prática de vários atos.

2025-11-27 - Despacho 14163/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, que delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.

2025-11-27 - Aviso (extrato) 29317/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1655_CReSAP_37_08/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área do Acompanhamento da Ação Governativa.

2025-11-27 - Aviso (extrato) 29318/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1656_CReSAP_38_08/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área de Compras, Gestão Contratual, Patrimonial e Sustentabilidade.

2025-11-27 - Aviso (extrato) 29319/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1661_CReSAP_39_08/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área de Serviços de Organização e Gestão de Pessoas.

2025-11-27 - Aviso (extrato) 29320/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1659_CReSAP_40_08/25 de recrutamento e seleção para o cargo de Secretário-Geral Adjunto da área de Serviços de Transformação Digital e Serviços de Gestão Financeira e Orçamental.

2025-11-27 - Despacho 14164/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia, em comissão de serviço, o subintendente da Polícia de Segurança Pública, Humberto Luís de Carvalho Gaspar como coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE.

2025-11-27 - Despacho 14165/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia, em comissão de serviço, o intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Sérgio Magalhães da Costa, coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), responsável pela unidade orgânica do Gabinete para os Oficiais de Ligação e para os Pontos de Contacto das Decisões Prüm.