2025-11-26 - Louvor 1636/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Mor Operador de Comunicações, NIP 078730-C, Vítor José Mendes Brites Nunes.

2025-11-26 - Declaração de Retificação 1082/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Aviso (extrato) n.º 28396/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2025.

2025-11-26 - Despacho (extrato) 14088/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Matilde Gouveia Rocha do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2025-11-26 - Despacho (extrato) 14089/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia João Paulo Moreira Correia para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2025-11-26 - Despacho (extrato) 14090/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Tiago Filipe Ruivo de Sousa e Filipe Miguel Libório Duarte do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

2025-11-26 - Despacho (extrato) 14091/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Liliana Cristina Baião Cabecinha do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-11-26 - Despacho 14092/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

2025-11-26 - Despacho 14093/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Declara a alteração da utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas BR-NL-001, BR-NL-002 e BR-NL-004, necessárias à execução da empreitada da Linha BRT2 (Pinheiro Manso-Praça Cidade do Salvador) da sociedade Metro do Porto, S. A.

2025-11-26 - Despacho 14094/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Delegação e subdelegação de competências em dirigentes intermédios de 1.º e de 2.º grau.

2025-11-26 - Deliberação 1482/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Alteração da delegação de competências nos membros do conselho diretivo.