2025-11-25 - Alvará (extrato) 29/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-11-25 - Despacho (extrato) 14002/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Marisa da Conceição Alves Pereira do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-11-25 - Despacho 14003/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designa Sara Fernanda Vinga da Quinta para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2025-11-25 - Despacho 14004/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência, Lara Sofia Pereira Pinto, poderes para a prática de vários atos.

2025-11-25 - Despacho 14005/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.

2025-11-25 - Portaria 689/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, que autoriza a TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da celebração do «Contrato de aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios».

2025-11-25 - Despacho 14006/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Fixa o montante até ao qual o Conselho Diretivo do Camões, I. P., pode autorizar o financiamento dos programas, projetos e ações, bem como a concessão de subsídios, bolsas e outras formas de apoio financeiro.

2025-11-25 - Despacho 14007/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao Agente Principal José Augusto Fajardo Loureiro, da Polícia de Segurança Pública.

2025-11-25 - Despacho 14008/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de european border and coast guard officer, no organismo internacional ― European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao comissário M/153590, Rúben Mendes de Sousa, da Polícia de Segurança Pública.

2025-11-25 - Declaração de Retificação 1072/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Retifica o Despacho n.º 12071/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.