2025-11-24 - Louvor 1634/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Transmissões, NIM 16222897, Gilberto Miguel Carlão Vieira dos Santos.

2025-11-24 - Aviso (extrato) 28920/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe de Transmissões, NIM 16222897, Gilberto Miguel Carlão Vieira dos Santos.

2025-11-24 - Aviso (extrato) 28921/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal comum, na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-11-24 - Regulamento 1240/2025 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Regulamento de avaliação do desempenho nos serviços da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

2025-11-24 - Despacho 13906/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Pedro Filipe Xavier Mendonça das funções de consultor de grau 2 e designa-o para exercer funções de consultor coordenador de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.

2025-11-24 - Despacho 13907/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Altera o n.º 3 do Despacho n.º 7776/2025, de 10 de julho, que designa Pedro Miguel Marques Rainho chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

2025-11-24 - Despacho 13908/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Delega no conselho diretivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a competência para autorizar a assunção de encargos plurianuais e autorização de despesa, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2025-11-24 - Aviso 28922/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico do Estado

Consolidação definitiva de mobilidade na carreira.

2025-11-24 - Aviso 28923/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 3 Maria Strecht Barros Cunha.

2025-11-24 - Aviso 28924/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de vários técnicos superiores especialistas em estatística.