2025-11-21 - Aviso 28805/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de direito dos contratos públicos (PC/AP/08/2025).

2025-11-21 - Despacho 13841/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Francisco Jorge Catarino Frazão como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-11-21 - Despacho 13842/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Designa Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração.

2025-11-21 - Despacho 13843/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Exonera Cristiana Lúcia Camilo Vieira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.

2025-11-21 - Portaria 674/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha de Évora ― Évora Norte ― Elvas + Linha do Leste ― Elvas ― Fronteira ― ATPN».

2025-11-21 - Portaria 675/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha Évora Évora Norte-Elvas + Linha do Leste Elvas-Fronteira CCO Lisboa, Interfaces e Intervenções na Sinalização existente».

2025-11-21 - Despacho 13844/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Delegação de competências nos diretores de departamento do Departamento de Administração Geral e do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.

2025-11-21 - Despacho 13845/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Israel Cláudio Esteves Saraiva.

2025-11-21 - Despacho 13846/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da conselheira de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira.

2025-11-21 - Despacho 13847/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, da Polícia de Segurança Pública.