Resultados para o dia 2025-11-20
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Nomeia Francisco Xavier Martins Batalha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CDS-PP.
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2025-11-20 -
Despacho
13765/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Futura Emenda.
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2025-11-20 -
Despacho
13766/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação Santander Portugal.
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2025-11-20 -
Despacho
13767/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Carlos Reis Nunes.
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2025-11-20 -
Despacho
13768/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Designa, em regime de substituição, Ana Isabel Palma Rapado como chefe da Unidade de Acompanhamento da Ação Governativa da Secretaria-Geral do Governo.
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2025-11-20 -
Despacho
13769/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Designa, em regime de substituição, Patrícia Margarida de Carvalho dos Santos Duarte Loução Patriarca como chefe da Divisão de Gestão de Impacto da Secretaria-Geral do Governo.
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2025-11-20 -
Despacho (extrato)
13770/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
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2025-11-20 -
Despacho
13771/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas
Procede à designação da encarregada de proteção de dados.
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2025-11-20 -
Aviso (extrato)
28692/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1629_CReSAP_31_04/25 (repetido com o n.º 1676_CReSAP_31_04/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, I. P.
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2025-11-20 -
Despacho
13772/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do Embaixador Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

