2025-11-20 - Despacho (extrato) 13764/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Francisco Xavier Martins Batalha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CDS-PP.

2025-11-20 - Despacho 13765/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Futura Emenda.

2025-11-20 - Despacho 13766/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação Santander Portugal.

2025-11-20 - Despacho 13767/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Carlos Reis Nunes.

2025-11-20 - Despacho 13768/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Ana Isabel Palma Rapado como chefe da Unidade de Acompanhamento da Ação Governativa da Secretaria-Geral do Governo.

2025-11-20 - Despacho 13769/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Patrícia Margarida de Carvalho dos Santos Duarte Loução Patriarca como chefe da Divisão de Gestão de Impacto da Secretaria-Geral do Governo.

2025-11-20 - Despacho (extrato) 13770/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-11-20 - Despacho 13771/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Procede à designação da encarregada de proteção de dados.

2025-11-20 - Aviso (extrato) 28692/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1629_CReSAP_31_04/25 (repetido com o n.º 1676_CReSAP_31_04/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-11-20 - Despacho 13772/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do Embaixador Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.