2025-11-19 - Despacho (extrato) 13711/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Vítor Paulo da Costa Sereno a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-11-19 - Aviso 28586/2025/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita ― quadriénio de 2023-2027.

2025-11-19 - Aviso (extrato) 28587/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal do LNEC, I. P.

2025-11-19 - Despacho 13712/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello Botelheiro Lobo de Mesquita.

2025-11-19 - Despacho 13713/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço.

2025-11-19 - Despacho 13714/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento.

2025-11-19 - Despacho 13715/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa.

2025-11-19 - Despacho 13716/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora-geral na diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros, no âmbito do procedimento relativo ao Investimento PRR-TD-C17-i02.

2025-11-19 - Despacho 13717/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Fusão do Serviço de Finanças de Porto 5 no Serviço de Finanças de Porto 1.

2025-11-19 - Despacho 13718/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Consolidação de mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Entidade Orçamental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.