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  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13615/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13616/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso na categoria de Oficiais e promoção ao posto de Alferes da ASPOFG PIL 144410-H, Francisca Teixeira Pinto Faria.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13617/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui o subsídio de alojamento a Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13618/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui o subsídio de alojamento a Pedro Miguel Pereira Dias, Secretário de Estado do Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13619/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação em regime de substituição da técnica superior Sílvia Maria da Silva Ferreira no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Portaria 663/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Exonera o 09781620, Cabo-Adjunto COND Gonçalo Miguel Alves Tavares, do cargo «121.300.007 ― Auxiliar 1» na Representação Militar Nacional do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (RMN SHAPE), em Mons, na Bélgica, e nomeia o 00184410, Cabo-Adjunto ENG João Roque Gomes, para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Portaria 664/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Exonera o 106811-D, Coronel ENGEL Bertolino Miranda Ferreira do cargo «121.150.001 ― Adido de Defesa em Maputo», em Moçambique, e nomeia o 00199093, Coronel INF Marco Paulo Machado Custódio para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Portaria 665/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Exonera o Sargento-Ajudante ADMIL, NIM 25447091, Rui Hélio Cordeiro de Figueiredo, do cargo «OLC RLXX 0030 ― Staff Assistant ― Administration», no Headquarters Allied Land Command (LANDCOM), em Izmir, na Turquia, e nomeia o Sargento-Ajudante ADMIL, NIM 13224595, Sérgio José Henriques Ferreira para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13620/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Exoneração de Cátia Filipa Ferreira Fonseca João das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-18 - Despacho 13621/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Exoneração de Ana Margarida Cardoso Marques das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

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