2025-11-17 - Louvor 1628/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Mor Operador de Comunicações, NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.

2025-11-17 - Aviso (extrato) 28396/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Operador de Comunicações NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.

2025-11-17 - Despacho 13578/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Prorroga o prazo de validade das licenças atribuídas no âmbito dos procedimentos de seleção de prestadores de serviços de assistência em escala nos aeroportos Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro) e Humberto Delgado (Lisboa).

2025-11-17 - Declaração de Retificação 1047/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.

2025-11-17 - Aviso (extrato) 28397/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-11-17 - Despacho 13579/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Renovação da comissão de serviço dos delegados do INE, I. P., do Porto, Évora e Faro.

2025-11-17 - Despacho 13580/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeio Yasuhiro Miki Cônsul Honorário de Portugal em Tokushima, no Japão.

2025-11-17 - Despacho 13581/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Fernando Vítor de Sousa Júnior.

2025-11-17 - Despacho (extrato) 13582/2025 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria, de 17 inspetores.

2025-11-17 - Portaria 655/2025/2 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária a proceder à repartição dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de análises laboratoriais de Xylella fastidiosa ― amostras de material vegetal colhidas em controlos oficiais ― zona isenta e zona demarcada, durante um período de 36 meses, até ao montante global de EUR 1 797 705,00, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor.