Resultados para o dia 2025-11-17
-
Concessão de louvor ao Sargento-Mor Operador de Comunicações, NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.
-
2025-11-17 -
Aviso (extrato)
28396/2025/2 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Operador de Comunicações NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.
-
2025-11-17 -
Despacho
13578/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Prorroga o prazo de validade das licenças atribuídas no âmbito dos procedimentos de seleção de prestadores de serviços de assistência em escala nos aeroportos Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro) e Humberto Delgado (Lisboa).
-
2025-11-17 -
Declaração de Retificação
1047/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.
-
2025-11-17 -
Aviso (extrato)
28397/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
-
2025-11-17 -
Despacho
13579/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Renovação da comissão de serviço dos delegados do INE, I. P., do Porto, Évora e Faro.
-
2025-11-17 -
Despacho
13580/2025 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nomeio Yasuhiro Miki Cônsul Honorário de Portugal em Tokushima, no Japão.
-
2025-11-17 -
Despacho
13581/2025 -
Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Fernando Vítor de Sousa Júnior.
-
Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria, de 17 inspetores.
-
2025-11-17 -
Portaria
655/2025/2 -
Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Autoriza a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária a proceder à repartição dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de análises laboratoriais de Xylella fastidiosa ― amostras de material vegetal colhidas em controlos oficiais ― zona isenta e zona demarcada, durante um período de 36 meses, até ao montante global de EUR 1 797 705,00, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

